O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança nesta segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás, que terá diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos. As ações incluem debates, exposições, iluminação de prédios públicos, entre outras atividades promovidas pela Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e pelas procuradorias regionais, nos estados.
O lançamento será na sede da PGT, em Brasília, em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (PRT 10). O evento contará com uma mesa-redonda sobre o tema “Liberdade sindical e reforma trabalhista”, bem como com o lançamento da revista em quadrinhos sobre “sindicatos” e do site, que traz informações para trabalhadores e empregadores sobre a “reforma” trabalhista.
Para o procurador do MPT e coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical, João Hilário Valentim, “a discussão da liberdade sindical e da participação dos trabalhadores nos seus sindicatos ganha relevância este ano, em especial em razão das mudanças promovidas nas relações de trabalho por força da Lei 13.467, a lei da reforma trabalhista. A campanha Maio Lilás teve início no ano de 2017, como uma das ações da coordenadoria, e, neste ano, ganha relevo em especial por conta da reforma trabalhista”, esclarece.
Hilário explica que existem, atualmente, diversos obstáculos às atividades dos sindicatos – como a dificuldade de custeio – o que se agravou após a reforma, que tornou facultativa a contribuição sindical. “Um sindicato precisa de recursos para promover as ações de defesa dos interesses de seus representados e a crise no custeio afeta diretamente a ação sindical”, conclui o procurador.
Debate
Participarão da mesa-redonda procuradores e representantes de entidades sindicais patronais e de trabalhadores, como CSB, CUT, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A mesa-redonda também abordará pontos como liberdade sindical, práticas antissindicais, negociação coletiva e direito de associação, entre outros.
Também serão lançados o site e um vídeo sobre a reforma trabalhista, esclarecendo detalhes sobre as mudanças implementadas e explicando o que muda após a aprovação da nova legislação. As duas ferramentas foram idealizadas pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, vice-coordenadora nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas (Conafret). Será inaugurado, no mesmo evento, o Instagram do MPT e da Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (PRT 10).
Campanha
Ao longo do mês de maio, cada procuradoria regional terá uma programação local para o Maio Lilás. Entre as atividades previstas estão a iluminação das sedes da instituição, em todo o país, com a cor lilás, bem como a aplicação de laços e fitas nos edifícios públicos. Também serão enviados ofícios às autoridades locais solicitando que iluminem prédios públicos. Além disso, serão distribuídos, para o público, exemplares da mais recente edição do “MPT Quadrinhos”, sobre sindicatos, bem como promovidos fóruns, debates e exposições sobre o tema.
A cor lilás é uma homenagem às 129 mulheres trabalhadoras, que foram trancadas e queimadas vivas em um incêndio criminoso numa fábrica de tecidos, em Nova York, em 8 de março de 1857, por reivindicar um salário justo e redução da jornada de trabalho. No momento do incêndio, era confeccionado um tecido de cor lilás.
por Redação RBA
