Um ato em Brasília lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Redução da Jornada de Trabalho. Os metalúrgicos e metalúrgicas da CUT estiveram presentes lotando o plenário 11 da Câmara dos Deputados para o evento.
A Frente surge a partir da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que altera o artigo 7º, inciso XII da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem redução de salários, de forma escalonada nos próximos dez anos. O texto, de autoria do deputado federal, Reginaldo Lopes (PT-MG), está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
“A proposta atende aos anseios do mundo do trabalho moderno, garantindo qualidade de vida ao trabalhador e, consequentemente, maior produtividade. Muitas falas relataram como a tecnologia e a inteligência artificial têm influenciado nas mais diversas formas de trabalho e aumentado o lucro das empresas”, afirmou o deputado em sua conta no Instagram.
Em encontro virtual com dirigentes da CNM/CUT em março deste ano, quando explicou os pontos de sua proposta, o parlamentar calculou que com a PEC é possível gerar algo entre 4 e 8 milhões de novos empregos formais no país ao final do processo de dez anos de redução da jornada, sem redução de salários. “Isso tem potencial para zerar o desemprego no país, alcançando o pleno emprego”, avaliou.
Mais saúde e lazer ao trabalhador e trabalhadora
Durante seu discurso na Câmara dos Deputados, o presidente da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira, afirmou que a proposta é essencial para a categoria, pois traz, além da possibilidade de mais empregos, mais saúde e qualidade de vida aos trabalhadores, que poderão ter mais tempo livre de lazer, além de corrigir distorções entre fábricas pelo país.
“É preocupante ainda no Brasil você ter, por exemplo, uma fábrica como a Mercedes Benz, que no Grande ABC trabalha com 40 horas semanais e em Juiz de Fora, em Minas Gerais, trabalha com 44 horas. Qual o motivo dessa diferença?”, perguntou o dirigente.
Loricardo disse que a Frente Parlamentar pode contar com a mobilização dos metalúrgicos e metalúrgicas e contou que, em recente reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colocou a redução da jornada de trabalho como condição para que o banco financie empresas no país. “Dissemos ao BNDES que financiamento para empresas públicas e privadas, usando dinheiro público, nós temos que colocar algumas condições, entre elas tem que estar a redução de jornada. Você não pode dar dinheiro público e não reduzir a jornada de trabalho”.
Para a secretária de Mulheres da CNM/CUT, Maria de Jesus, a redução da jornada de trabalho traz muitos efeitos positivos para as mulheres trabalhadoras, que enfrentam uma tripla jornada de trabalho ao cuidar da casa, família e do emprego. “Com a redução da jornada, as mulheres vão ter mais tempo para estudar, cuidar da saúde, do seu bem estar em geral e ficar mais tempo com a família”.
Após o anúncio da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Redução da Jornada de Trabalho, os próximos encaminhamentos sobre o tema serão a busca por assinaturas para a formação da Frente; o envolvimento do conjunto das Centrais Sindicais para mobilização; fazer a organização e articulação nos estados e regiões, formando comissões pela redução da jornada, com encontros, seminários, plenárias e outras atividades; e o lançamento oficial da Frente Mista em Defesa da Redução da Jornada de Trabalho Sem a Redução de Salários, no prazo de 30 dias a partir do ato de terça-feira. (Fonte: CNM/CUT)
