Após a onda de manifestações que tomou conta do país, nesta quarta-feira (15), no Dia Nacional de Luta Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista e pela saída de Michel Temer, deputados e senadores recuaram de medidas polêmicas.
Na Câmara, o tema principal das centenas de protestos que se estenderam por todo o dia no Brasil pressionou os deputados. Integrantes da Comissão Especial que analisa a PEC 287, da Reforma da Previdência, afirmaram que os números enviados pelo Ministério da Fazenda não eram suficientes.
Os parlamentares haviam pedido ainda em fevereiro o envio dos cálculos atuariais, com informações completas dos benefícios referentes ao período de 2000 a 2015. Encaminhado somente nesta terça-feira (14), o documento trazia resumos de informações. Como justificativa, o governo alegou que o pedido seria “uma extração onerosa tanto em termos financeiros como em tempo necessário para a execução”.
Já na noite desta quarta (15), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu reabrir o prazo para a apresentação de emendas à PEC, estendendo para esta sexta-feira (17). Até terça-feira (14), haviam sido apresentadas 146 emendas sugerindo alterações.
Entre elas, a mudança de pontos decisivos da Reforma do governo Temer, como a idade mínima para a aposentadoria, a regra de transição, mudanças para aposentadoria rural, entre outros. Não apenas a oposição, como também membros da base aliada enviaram os pedidos, como o líder da maioria, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que assina 25 das emendas.
Também diante da ampla adesão popular aos protestos e da reação dos parlamentares, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, criticou as medidas econômicas de Temer e afirmou que o governo “precipitadamente já inviabilizou a Reforma da Previdência”.
O receio de Renan é de que, a exemplo do que fez com a Reforma da Previdência, ao não dar espaço e tempo para o debate dentro do Congresso, Temer inviabilize outras medidas econômicas consideradas importantes pelo governo peemedebista.
“Hoje nós seremos recebidos pelo presidente. Conversar não arranca pedaços. Eu temo que o governo equivocadamente continue a encaminhar as reformas. O governo já criou muita dificuldade para a Reforma da Previdência, já inviabilizou, não teve adesão absolutamente nenhuma e, se continuar dessa forma, com essa influência, o governo vai inviabilizar as outras reformas: Trabalhista, Tributária”, disse.
O senador manifestou sua posição, enquanto criticava a possibilidade de colocar regime de urgência para o projeto de lei que trata sobre o direito de greve dos servidores públicos, em pleno dia de paralisações. Após uma discussão no Plenário, o presidente da Casa, Eunício Oliveira, decidiu retirar a pauta da agenda desta quarta, transferindo para a próxima terça-feira (21).
(Fonte: Jornal GGN)
