As reformas da Previdência e trabalhista devem avançar mais uma etapa no Congresso nesta quinta-feira (9). A previsão é de que a Câmara dos Deputados instale hoje as comissões especiais para analisar o teor de cada uma das propostas, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia.
Uma comissão especial vai analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287, que trata da reforma da Previdência e foi enviada ao Congresso no fim do ano passado pelo governo.
A outra comissão especial vai analisar a reforma trabalhista proposta no PL (Projeto de Lei) 6.787/16.
Maioria governista
Cada comissão será formada por 37 deputados titulares e igual número de suplentes.
Como a distribuição das vagas nas comissões é proporcional ao tamanho das bancadas ou blocos partidários, os partidos que integram a base governista terão a ampla maioria de integrantes em ambas as comissões.
Análise em até 80 dias
Indicado como presidente da comissão especial que vai analisar a proposta de reforma da Previdência, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse na terça-feira que espera concluir os trabalhos no prazo de 70 a 80 dias. A intenção é que a proposta seja aprovada na Câmara até o final de abril e depois encaminhada ao Senado. A relatoria deve ficar com o deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Segundo Marun, o governo defende que a proposta seja votada nas duas casas legislativas (Câmara e Senado) até o final do primeiro semestre. “Estamos trabalhando com a perspectiva de votarmos a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre tanto na Câmara como no Senado. Isso traz para a comissão a responsabilidade de, no prazo de 70 a 80 dias, ter concluído o nosso trabalho”, disse.
Em relação à reforma trabalhista, a relatoria deverá ficar com o Rogério Marinho (PSDB-RN). A presidência ainda não está definida.
(Com Agência Brasil e Agência Câmara)
