Terceirização irrestrita pode ser ampliada na reforma trabalhista
Menos de um mês após a Câmara aprovar projeto de lei para permitir a terceirização ampla de todos os setores, os deputados voltarão a discutir novamente o assunto, alvo de contestações no mundo jurídico e na Justiça do trabalho sobre a amplitude do texto. O tema está no relatório da reforma trabalhista. O parecer do […]
Veja as 17 principais mudanças propostas na reforma Trabalhista
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto de reforma trabalhista na Câmara, apresentou seu parecer nesta quarta-feira (12) propondo a alteração de mais de cem pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Veja as principais mudanças propostas pelo projeto de reforma que tramita no Congresso: 1 – ACORDOS COLETIVOS Como […]
Temer quer mudar 100 pontos da CLT e liberar jornada de 12 horas
O relatório da reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que deve ser apresentado nesta terça (11), mexerá em 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. Entre eles, permite que sindicatos e empresas negociem jornadas […]
Metalúrgicos da CUT discutem política sobre drogas no ambiente de trabalho
Os coletivos de Formação, Mulheres, Juventude, Saúde e Igualdade Racial da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) debateram pela primeira vez política sobre drogas no mundo do trabalho e o movimento sindical. A atividade, que acontece no Instituto Cajamar, reúne um grupo de 50 pessoas, composto por representantes das federações e sindicatos de bases […]
Brasil tem 2,6 milhões de crianças em situação de trabalho infantil
O Brasil tem 2,6 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) em situação de trabalho infantil, segundo levantamento feito pela Fundação Abrinq. O panorama nacional da infância e adolescência é lançado nesta terça-feira (21) pela organização sem fins lucrativos que promove a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A pesquisa ainda […]
Reforma é legalização do ‘bico’, diz na Câmara o presidente da CUT
Em audiência pública na comissão especial da Câmara, representantes das centrais sindicais criticaram a proposta de reforma trabalhista do governo Temer, contida na Projeto de Lei (PL) 6.787. “Essa reforma veio pura e simplesmente para legalizar o ‘bico’”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas. “É a precarização indiscriminada”, acrescentou, vendo na proposta uma intenção […]
Presidente do TRT de SP diz que economia causa desemprego, não a lei
O desembargador Wilson Fernandes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), o maior do país (Grande São Paulo e Baixada Santista), também contesta as afirmações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contra a Justiça trabalhista. Segundo ele, entre milhares de processos pode haver algumas decisões consideradas “fora da curva”, mas isso […]
Sob pressão, Maia recua de votar projeto que libera terceirização
Na tarde desta segunda-feira (6), em reunião em seu gabinete com a CUT e as demais centrais sindicais, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), se comprometeu a não colocar o PL 4.302 em votação nesta terça-feira (7), como foi ameaçado na semana passada por deputados da base aliada de Temer. “Queríamos um […]
Mulheres trabalham 7,5 horas a mais por semana que os homens, diz estudo
As mulheres trabalham em média 7,5 horas a mais que os homens por semana, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base nos dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Em 2015, a jornada total média das mulheres (que considera a […]
Temer envia proposta do fim da multa em demissão sem justa causa
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que “altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para eliminar gradualmente a multa adicional da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa”. A mensagem de envio da matéria está publicada no […]