Desemprego e reforma Trabalhista derrubam arrecadação da Previdência
A prolongada crise econômica, o desemprego recorde e a reforma Trabalhista do governo Michel Temer estão derrubando a arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O Relatório de Receitas e Despesas do governo federal mostra que a arrecadação caiu R$ 1,95 bilhão no 3º bimestre encerrado em agosto. No acumulado do ano, segundo […]
Mesmo com nova Lei, juiz do Trabalho decide que homologação é no sindicato
A Lei trabalhista 13.467/2017, que entrou em vigor em novembro do ano passado, acabou com a obrigação das empresas de homologarem demissões nos sindicatos, mas tem juízes do Trabalho tomando decisões contra o que determina a nova lei, alegando que é preciso proteger os direitos trabalhistas dos demissionários. Um desses juízes é Gilvandro de […]
Sem medida provisória para reparar lei trabalhista, desmonte fica oficializado
A Medida Provisória (MP) 808, que alterava itens da Lei 13.467, da “reforma” trabalhista, perdeu validade nesta segunda-feira (23), por absoluto desinteresse da Câmara dos Deputados e nenhum empenho do governo, apesar de promessa feita durante a tramitação do projeto, aprovado em 2017. Com isso, fica valendo a lei na íntegra, inclusive com pontos […]
Promessa do governo, MP trabalhista está prestes a caducar
Para aprovar a “reforma” trabalhista a toque de caixa no Senado, o governo prometeu editar uma medida provisória com mudanças pontuais. Tudo para evitar que a Casa fizesse mudanças no texto, o que obrigaria ao retorno do projeto à Câmara. Dócil, o Senado obedeceu, apesar dos protestos da oposição. A MP saiu, mas está prestes […]
‘Reforma’ aumenta emprego precário e alimenta trabalho infantil
Pesquisa realizada pelo Dieese em São Paulo e Porto Alegre, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), revela que o trabalho infantil atinge 1,3% das famílias da capital paulista e 0,8%, na gaúcha. Em famílias em que o chefe não tinha ensino médio completo, não era ocupado ou trabalhava como autônomo, 17% dos jovens […]
Novo texto da Previdência mantém distorções e não combate privilégios
A nova versão do texto da reforma da Previdência, que o governo quer ver sendo votada a partir da próxima segunda-feira (19), mantém perdas aos trabalhadores e não corrige distorções. É o que afirmam fontes ouvidas pelo Seu Jornal, da TVT. Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a proposta apresentada pelo […]
Campanha do governo pela reforma da Previdência é contestada nas redes sociais
O governo Temer lançou nesta segunda-feira (5) mais uma ofensiva publicitária na tentativa de aprovar o seu projeto de reforma da Previdência, que restringe o acesso às aposentadorias. São vídeos a serem veiculados nas redes sociais que insistem no déficit no sistema, e que as supostas distorções colocam em risco o pagamento das aposentadorias. Antecipando […]
CPI confirma: Previdência não precisa da reforma de Temer
A Previdência Social, tão atacada pelo governo ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), é superavitária. O discurso do atual governo golpista de que a Previdência está quebrada e que em pouco tempo não haverá mais dinheiro para pagar os aposentados e pensionistas é mentira. O problema da Previdência é de gestão, má administração, anistias, sonegação, desvios […]
Temer ataca até as viúvas: com reforma, elas receberão menos
Caso a reforma da Previdência seja aprovada, o valor da pensão por morte será reduzido e o acúmulo de benefícios, como pensão e aposentadoria, só poderá ser feito se o valor da pensão não ultrapassar dois salários mínimos. O novo texto do projeto que circula nos bastidores do Congresso Nacional diz que “na concessão […]
Governo mantém ‘negociações’, mas segue sem votos para aprovar reforma
Apesar de reuniões seguidas do presidente Michel Temer com ministros e parlamentares e de encontros em separado entre as bancadas partidárias nos últimos dias, integrantes da base aliada do governo ainda não sabem se colocam o texto da Reforma da Previdência em votação na próxima semana – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. […]